TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS (PARTE 2/2)

Durante o transporte da carga, tanto de container quanto de carga solta, todo veículo deve ser devidamente identificado com rótulos de risco e painéis de segurança. Os painéis de segurança são retangulares e de cores laranja, contendo o número ONU e o número de risco do produto a ser transportado.

Número ONU: Trata-se de um número composto por quatro algarismos, que deve ser fixado na parte inferior do Painel de Segurança, servindo para a identificação de uma determinada substância ou artigo classificado como perigoso.

Número de Risco: São os números que indicam a categoria e a intensidade do risco, e são formados por dois ou três algarismos. A relevância do risco é registrada da esquerda para a direita. Os algarismos que compõem os números de risco têm o significado de acordo com sua classe de risco.

Exemplo:

 Classe de Risco: 9

Classe: Substâncias Perigosas Diversas

Nº de Risco: 99

Nº ONU: 3257

Descrição: Líquido a Temperatura Elevada, a 100ºC ou mais (incluindo metais fundidos, sais fundidos etc.)

Os rótulos de segurança são em formato de losango, onde estão estipulados os símbolos gráficos e sua respectiva cor, que corresponde à classe do produto. Ao todo são 9 classes, algumas delas divididas em subcategorias. Na tabela abaixo é possível identificar todas elas:

Classificação	Placas de Risco
Classe 1 Explosivos
Classe 2 2.1 Gases Inflamáveis; 2.2 Gases Não-Inflamáveis; 2.3 Gases Tóxicos
Classe 3 Líquidos Inflamáveis
Classe 4 4.1 Sólidos Inflamáveis; 4.2 Sujeitas à combustão espontânea; 4.3 Em contato com a água emitem gases inflamáveis
Classe 5 5.1 Substâncias Oxidantes; 5.2 Peróxidos Orgânicos
Classe 6 6.1 Substâncias Tóxicas; 6.2 Substâncias Infectantes
Classe 7 Material radioativo
Classe 8 Substâncias corrosivas
Classe 9 Substâncias e Artigos Perigosos Diversos

É importante que a sinalização de containers, baús e carretas seja adequada, de forma a garantir a segurança da carga, do motorista e de terceiros durante todo transporte da mesma.

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS (PARTE 1/2)

O transporte de cargas perigosas, ou cargas IMO, requer diversos tipos procedimentos, documentais e de segurança, para que seja executado de maneira adequada.

Dessa forma, no artigo de hoje vamos discorrer sobre os principais aspectos e exigências previstos na legislação que rege o transporte rodoviário de cargas perigosas.

As primeiras exigências referem-se aos motoristas. Seja no transporte de containers ou cargas soltas, o condutor do veículo que estará transportando as substâncias perigosas necessita, obrigatoriamente

, estar portando kit de segurança, ser capacitados, tendo o curso MOPP, e possuir uma documentação, a qual deverá ser levada durante a viagem, que comprovará que o mesmo está apto a fazer esse tipo de transporte.

Para as transportadoras, é necessário obter licenças, que são específicas para cada tipo de carga, de acordo com a região onde será realizado o transporte e o órgão municipal, estadual e/ou federal que controla determinado tipo de substância. Dentre elas, podemos citar:

Polícia Federal: Autorização de transporte de produtos químicos através da Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ)

Polícia Civil: Alvará para transporte e depósito de cargas perigosas.

Exército: é necessário obter uma autorização específica do exército para transporte de armas, munições e explosivos.

IBAMA: em casos de transporte de substâncias perigosas para o meio ambiente.

LETPP (Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos): licença específica para transporte de carga perigosa dentro do município de São Paulo. Válida por um ano, deve ser tirada para cada veículo, e não por empresa/transportadora/motorista.

Para saber se uma transportadora possui uma LETPP válida, é necessário fazer uma requisição fundamentada encaminhada ao Diretor do Departamento e Operação do Sistema Viário (DSV).

Na segunda parte do artigo vamos falar sobre as classes de cargas perigosas e as formas como são identificadas e sinalizadas. Até lá!

Por Nicholas AndrewDa RodoQuick, em Santos - 10/05/2017 - Edição 019

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Com muitos avanços em relação aos nacionais, empresas como Esso e Shell utilizaram o implemento.

CATEGORIAS DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS

O transporte de cargas é uma área que requer muita responsabilidade e profissionais realmente preparados para exercerem suas funções. Além disso, é extremamente necessário que todos os equipamentos (caminhões, containers, etc.) estejam sempre bem conservados e verificados para serem operados.  Por isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) exige, para os motoristas e transportadoras, uma identificação de transporte que comprove que o veículo está reconhecido e aprovado para fazer o transporte de cargas.

Identificação de registro de tranpostadores da ANTT

Essa identificação é conhecida como RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga) e é o certificado nacional que identifica o tipo de inscrição que o veículo se adequa, e é obrigatório para todo transportador de carga remunerado, que presta serviço de transporte mediante cobrança de frete.

Assim que o veículo é aprovado, é aplicado um adesivo, colocado na porta do mesmo, que identifica em qual categoria ele se encaixa. Existem três tipos de categorias: 

CTC – Cooperativa de Transporte de Cargas: o registro é feito no nome da empresa cooperativa, não em nome dos caminhoneiros associados.

ETC – Empresa de Transporte de Cargas: para o registro, a empresa deve ter sede no Brasil, possuir o transporte de cargas como atividade econômica e ter ao menos um veículo automotor de carga registrado no país. A identificação se aplica a todos os tipos de veículos que a transportadora possuir, desde veículos leves até carretas pesadas.

TAC – Transportador Autônomo de Cargas:identificação para todo tipo de motorista autônomo que tem o transporte como sua principal fonte de renda.Para registro, é necessário comprovar ser proprietário de pelo menos um veículo registrado em seu nome e comprovar ter experiência de ao menos três anos na atividade, ou ser aprovado por um curso e possuir uma licença para exercê-la. 

Para checar se uma transportadora está com RNTRC válido, basta acessar, periodicamente, a consulta pública da ANTT:http://consultapublicarntrc.antt.gov.br/consultapublica 

Por Nicholas AndrewDa RodoQuick, em Santos - 02/05/2017 - Edição 018

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DEMURRAGE X DETENTION (PARTE 2/2)

No artigo anterior explicamos que a Demurrage e Detention é entendida de duas maneiras diferentes no exterior e aqui no Brasil. Na primeira parte abordamos as condições fora do Brasil. Neste artigo falaremos sobre a maneira com a qual é aplicada no aspecto nacional.

Definição no Brasil

Vamos, agora, definir ambos os termos como são compreendidos aqui no Brasil.

Demurrage: Cobrança de sobreestadia feita pelo armador quanto ao uso do container durante todo o processo de importação.

Exemplo: Free Time de 7 dias

Descarga do navio	Devolução do terminal	Demurrage
05/04/2017	15/04/2017	3 dias

Diferente da outra forma de Demurrage, nesse caso a cobrança é aplicada sobre o uso do equipamento durante todo o processo de importação, a partir do momento em que o equipamento é descarregado do navio, até a devolução do mesmo após ser desovado na planta do cliente.

Detention: A cobrança é feita da mesma maneira que a Demurrage, porém no processo de exportação.

Exemplo: Free Time de 7 dias

Retirada	Devolução	Detention
15/04/2017	23/04/2017	1 dia

A partir do momento que a transportadora retira o container no terminal, começa a contar a Detention. O prazo é válido até que a mesma faça a devolução para o terminal, após ter sido estufado, para que o equipamento seja embarcado no navio.

Minimizando os Riscos

Para que cobranças indevidas de Demurrage e Detention sejam evitadas, o embarcador deve sempre solicitar à transportadora uma cópia da Minuta de Devolução do container. Dessa forma, ambos estarão resguardados no caso do armador questionar a data de devolução do container, evitando problemas e custos extras inesperados e improcedentes.

Por Nicholas AndrewDa RodoQuick, em Santos - 24/04/2017 - Edição 017

DEMURRAGE X DETENTION (PARTE 1/2)

Se tem uma questão que toda transportadora deve se preocupar em uma operação de transporte de container, é com seus prazos. Existe prazo para enviar documentos, para agendar retirada em terminal, para entregar a carga na planta do cliente, e, tudo isso, se não cumprido, gera custos extras. É por isso que hoje vamos explicar a diferença entre Demurrage e Detention.

Primeiramente, é importante frisar que a Demurrage e Detention são entendidas no Brasil de forma diferente de como são compreendidas no exterior e, mesmo dentro do país, suas definições variam dependendo do armador.

Por isso dividiremos o artigo em duas partes para explicarmos como cada uma das formas é compreendida.

Vamos começar definindo o que seria, na teoria, a Demurrage.

Definição no Exterior

Demurrage: é a cobrança de sobreestadia que deverá ser paga pela transportadora/cliente referente a cada dia que o espaço de armazenagem do container no terminal foi utilizado além do estipulado (Free Time)* com o armador.

Exemplo: Free Time de 5 dias

Descarga do navio	Retirada do terminal	Demurrage
05/04/2017	15/04/2017	5 dias

Nesse caso, a transportadora tinha 5 dias para retirar o container sem que o prazo fosse extrapolado e, consequentemente, sem que fosse gerada cobrança extra. Portanto, a carga deveria ter sido retirada até o dia 10/04/2017 e, como esse prazo foi ultrapassado, a cobrança é feita por cada dia extra, ou seja, 5 dias.

Bom... agora que a carga foi retirada do terminal e iniciado o transporte do container, não precisamos nos preocupar com mais nada... certo?

Errado!

Assim como existe o prazo para a retirada o container, existe também um período para devolução do mesmo ao terminal. Caso esse período seja ultrapassado, haverá a cobrança de Detention.

Detention:  Ocorre quando a transportadora retira o container do terminal, porém não é devolvido dentro do prazo acordado.

Exemplo: Free Time de 5 dias

Retirada	Devolução	Detention
15/04/2017	23/04/2017	3 dias

Neste cenário, o container, que deveria ter sido devolvido no dia 20/04/2017, foi entregue 3 dias depois, e, por isso, irá incorrer o custo de Detention.

No entanto, no Brasil, a maioria dos armadores tem outro conceito com relação a tais termos, o que gera muita confusão.

No próximo artigo explicaremos como é entendido a Demurrage e Detention aqui no Brasil. Até lá!

Por Nicholas AndrewDa RodoQuick, em Santos - 18/04/2017 - Edição 016