No artigo anterior explicamos que a Demurrage e Detention é entendida de duas maneiras diferentes no exterior e aqui no Brasil. Na primeira parte abordamos as condições fora do Brasil. Neste artigo falaremos sobre a maneira com a qual é aplicada no aspecto nacional.
Definição no Brasil
Vamos, agora, definir ambos os termos como são compreendidos aqui no Brasil.
Demurrage: Cobrança de sobreestadia feita pelo armador quanto ao uso do container durante todo o processo de importação.
Exemplo: Free Time de 7 dias
Descarga do navio | Devolução do terminal | Demurrage |
05/04/2017 | 15/04/2017 | 3 dias |
Diferente da outra forma de Demurrage, nesse caso a cobrança é aplicada sobre o uso do equipamento durante todo o processo de importação, a partir do momento em que o equipamento é descarregado do navio, até a devolução do mesmo após ser desovado na planta do cliente.
Detention: A cobrança é feita da mesma maneira que a Demurrage, porém no processo de exportação.
Exemplo: Free Time de 7 dias
Retirada | Devolução | Detention |
15/04/2017 | 23/04/2017 | 1 dia |
A partir do momento que a transportadora retira o container no terminal, começa a contar a Detention. O prazo é válido até que a mesma faça a devolução para o terminal, após ter sido estufado, para que o equipamento seja embarcado no navio.
Minimizando os Riscos
Para que cobranças indevidas de Demurrage e Detention sejam evitadas, o embarcador deve sempre solicitar à transportadora uma cópia da Minuta de Devolução do container. Dessa forma, ambos estarão resguardados no caso do armador questionar a data de devolução do container, evitando problemas e custos extras inesperados e improcedentes.
Por Nicholas AndrewDa RodoQuick, em Santos - 24/04/2017 - Edição 017
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